Frustrada pelo Tribunal a tentativa das 32 empresas de software de travar o sucesso do TOConline

Actualizado a 18 de Janeiro de 2018 por Vitor Pinho (cloudware)
Post providencia

As 32 empresas de software do autodenominado grupo “lesados OCC”, onde se figuram entre outras a PRIMAVERA, PHC, ARTSOFT, CENTRALGEST, ETICADATA, OLISOFT, PROTOTIPO, TEAMSOFT perderam a providência cautelar que tentava travar a disponibilização pela Ordem dos Contabilistas Certificados da plataforma de gestão TOConline.


Os produtores de software alegavam que a disponibilização deste software por parte da OCC aos seus membros, lhes provocava avultados prejuízos pela perda generalizada de clientes, colocando mesmo em causa a sobrevivência de alguns deles, enquanto produtores de software.


A pretensão fundava-se num alegado estudo de mercado encomendado pela empresa Primavera e que o Tribunal desvalorizou totalmente pela sua manifesta falta de credibilidade considerando ainda que estas empresas não conseguiram provar quaisquer prejuízos.


Por decisão proferida em 10-01-2018, no processo nº 2720/16.9BELSB, o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa recusou decretar qualquer providência cautelar contra a Ordem dos Contabilistas Certificados, que assim mantém total liberdade para disponibilizar a utilização do TOConline aos seus associados e respectivos clientes.


Na sentença proferida, o Tribunal dá como provado o caráter inovador e diferenciador da plataforma TOConline, contrariando a tese dos autodenominados “lesados OCC” que sustentavam tratar-se de um software semelhante ao que elas diziam comercializar através dos seus revendedores.

Provado ficou também que a OCC apenas comercializa o TOConline aos seus membros e não directamente às empresas.


Importante também referir que no texto da sentença está referido que "o TOConline já existe desde 2012 e até à presente data ainda não foi intentada a acção principal".  


Ao longo de todo deste processo, a Cloudware sempre esteve e estará ao lado dos Contabilistas Certificados, proporcionando-lhes uma plataforma de software diferenciadora, na cloud, que reflete a inovação, o ganho de produtividade, a simplicidade e o rigor necessário nas operações de contabilização, processamento de salários e gestão empresarial.


Comunicação oficial no site da Ordem dos Contabilistas Certificados



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