Nova regra de cálculo para apoio layoff definida pela Segurança Social em 30 Abril

Novos abonos para cálculo do layoff

Atualizado a 30 de Abril de 2020 por Rita Cunha (cloudware)
Nova regra calculo
De acordo com as instruções publicadas pela segurança social no dia 30 de Abril de 2020, o TOConline disponibiliza novos códigos para processamento de acordo com as intruções.

Calculo do Layoff em percentagem:

Exemplo 1:
Layoff com suspensão do contrato iniciado a 16 de março
Remuneração normal ilíquida do trabalhador = 1.000€
  1. 2/3 x 1.000 = 666,67€
  2. 666,67:30 dias = 22,22€/dia
  3. A Segurança Social assegura 70% de 22,22€, ou seja, 15,55€ por dia 
  4. A Segurança Social calcula o valor diário com base nos 2/3 da retribuição normal, tendo em conta os limites mínimo e máximo, a dividir por 30 dias, ou seja, no caso apresentado, 666,67:30=22,22€
Cálculo:
Remuneração normal ilíquida = 1.000€
Remuneração pelo trabalho prestado de 1 a 15 de março = 500€
Compensação retributiva global (da entidade empregadora e da Segurança Social) referente ao período de 16 a 30 de março: 22,22€ x 15 = 333,33€, que corresponde a 2/3 da remuneração relativa aos 15 dias de layoff (500€ x 2/3), em que:
A Segurança Social assegura 70% de (22,22€ x 15 = 333,33€) = 233,33€ (15x15,55)
A EE assegura 30% (22,22€ x 15 = 333,33€) = 100€ 
Taxa contributiva no período de 1 a 15 de março = 34,75% x 500€
Taxa contributiva no período 16 a 30 de março = 11% (referente à quotização) = 36,67€ (333,33€ x 11%)
Valor a receber pelo trabalhador em março: 500€ (relativos aos 15 dias de trabalho) + 333,33€ (compensação retributiva) = 833,33€

Aplicação no TOConline com introdução em percentagem:

1º Introdução do abono A105 - Apoio DL10-G20 (COVID-19 - cálculo % - v04.30), e indicar o numero de dias e a percentagem de layoff:

Com a introdução deste abono, é introduzido de forma automática o desconto D040 - Apoio DL10-G20 (COVID-19 - cálculo % - v04.30).

Calculo do Layoff em horas:
1º Introdução do abono A106 - Apoio DL10-G20 (COVID-19 - cálculo em horas - v04.30), e indicar o numero de dias que o colaborador está em lay-off,  o número de horas que trabalhou fora do layoff e durante o lay-off.

Com a introdução deste abono, é introduzido de forma automática o desconto D041 - Apoio DL10-G20 (COVID-19 - cálculo em horas - v04.30):

Desta forma passamos a permitir duas formas de cálculo, ficando ao critério do contabilista e da empresa a que pretende aplicar.

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